Termos de uso

Este documento reúne as condições de compra e de uso do material digital Potencializando sua Caneta, vendido por Dra. Gianini Reis, inscrita no CPF/CNPJ [número] e no CRN-4 26103018, com endereço em [endereço completo]. Ao concluir a compra, você declara que leu e concorda com tudo o que está escrito aqui.

01 O que você está comprando

O produto é um material digital de nutrição: um guia em PDF, uma calculadora de metas e os materiais complementares descritos na página de vendas. Não há envio de item físico.

O treino anunciado na página de vendas é um adicional opcional, cobrado à parte e entregue apenas se você optar por ele na compra. Trata-se de programa de exercícios elaborado por profissional de Educação Física inscrito no CREF: ele não integra o guia de nutrição e não é prescrito pela nutricionista. Aplicam-se a ele as mesmas condições deste documento, inclusive o prazo de arrependimento do item 04 e o prazo de acesso do item 01.

O acesso é pessoal e intransferível, liberado para o e-mail informado na compra, e vale por 1 (um) ano contado da confirmação do pagamento, sem renovação automática e sem cobrança recorrente. Encerrado o prazo, cessa o acesso à plataforma de entrega; os arquivos baixados por você durante a vigência permanecem em seu poder, para uso pessoal, observadas as restrições do item 05.

Se a plataforma de entrega for descontinuada antes do fim do seu prazo, você será avisado com antecedência e o material será disponibilizado por outro meio pelo tempo que restar.

02 O que ele não é

Se você tem alguma condição de saúde, faz uso contínuo de medicamentos, está gestante ou amamentando, converse com quem acompanha o seu caso antes de aplicar qualquer orientação do guia.

03 Pagamento e entrega

• O pagamento é processado por [nome da plataforma], que é responsável pela cobrança, pela emissão do comprovante e pela segurança dos dados do cartão.
• Confirmado o pagamento, o acesso é enviado automaticamente para o e-mail cadastrado, normalmente em poucos minutos.
• Se o e-mail não chegar, confira a caixa de spam e a lixeira. Persistindo, fale com o suporte: o acesso é reenviado sem custo.
• Erros de digitação no e-mail são corrigidos pelo suporte mediante comprovação da compra.

04 Direito de arrependimento

Você tem 7 dias corridos a partir da confirmação da compra para desistir e receber o valor de volta, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. É o prazo anunciado na página de vendas como garantia.

• Basta pedir pelo canal de suporte, dentro do prazo. Não pedimos justificativa nem preenchimento de formulário.
• O estorno é feito integralmente, pelo mesmo meio de pagamento usado na compra.
• O prazo até o dinheiro aparecer na sua conta depende do banco ou da bandeira do cartão. Em geral, leva de 5 a 30 dias, fora do nosso controle.
• Feito o reembolso, o acesso ao material é encerrado.

05 Direitos autorais

Todo o conteúdo (textos, receitas, cardápios, calculadora, imagens e identidade visual) é protegido por direito autoral e pertence a Dra. Gianini Reis.

Comprar dá a você o direito de usar o material para si. Não dá o direito de:

• revender, sublicenciar, distribuir ou compartilhar os arquivos, no todo ou em parte;
• publicar o conteúdo em redes sociais, grupos, sites ou aplicativos de compartilhamento;
• reproduzir o material em atendimentos, aulas ou consultorias próprias;
• criar obra derivada, tradução ou adaptação sem autorização por escrito.

O descumprimento permite o encerramento imediato do acesso, sem reembolso, além das medidas civis e criminais cabíveis.

06 Limites de responsabilidade

Os resultados variam conforme histórico de saúde, rotina, adesão às orientações e acompanhamento profissional de cada pessoa. Nenhum resultado específico é prometido ou garantido.

Não nos responsabilizamos por consequências do uso do material sem acompanhamento profissional, por informações incorretas fornecidas por você na calculadora, nem por indisponibilidades temporárias das plataformas de pagamento e de entrega.

07 Suporte

Dúvidas sobre acesso, cobrança e reembolso são atendidas pelos canais da página de suporte, com resposta em até [X] dias úteis.

O suporte é administrativo. Ele não faz atendimento nutricional individual, não ajusta plano alimentar e não responde dúvidas clínicas. Para isso, agende uma consulta.

08 Mudanças nestes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data no topo da página sempre indica a versão vigente. Alterações não afetam compras já realizadas: vale o texto que estava no ar no dia em que você comprou.

09 Foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado] para resolver qualquer questão, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.